quinta-feira, 14 de abril de 2011

DE OLHO NA DECISÃO JUDICIAL CONTRA BLOGUEIRO EM GUAÍRA-SP

BLOGUEIRO GUAIRENSE É CONDENADO A PAGAR 10 MIL REAIS
Imagem que ilustra a bandeira da democrática cidade de Guaíra-SP

Pela primeira vez em Guaíra um blogueiro foi condenado pela justiça por postar na internet ataques pessoais (injúrias e difamação).
Adeir Alves, responsável pelo Blog Nossa Guaíra foi condenado, em primeira instância, pela justiça guairense por injúrias e difamação contra, a pessoa do assessor de gabinete da prefeitura, José Reinaldo dos Santos Junior. A condenação está fixada em R$ 10 mil reais, mais multa diária de R$ 300,00 por citações ofensivas ou caluniosas ao recorrente a partir da publicação da sentença. A sentença de número 576/2011 foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 05 de abril de 2011, onde Juiz de Direito, Dr. Anderson Valente, entendeu que as postagens foram ofensivas e condenou o requerido. O proprietário do Blog também será responsável pelo pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% do valor atualizado da condenação. Procurado, o autor do processo, José Reinaldo dos Santos Júnior, disse “em meus 10 anos de vida pública foi o primeiro processo que movi contra alguém e neste período fiz oposição a um governo e em momento algum fiz ataque pessoal a quem quer que seja, motivo pelo qual jamais sofri qualquer tipo de punição vinda do poder judiciário. Precisamos respeitar as pessoas, principal-mente quando falamos da instituição primeira que se chama família.” José Reinaldo finalizou, dizendo que “sou democrático por convicção, e entendo que a liberdade de expressão tem que ser defendida, mas, com responsabilidade e sem ataques pessoais, princípios estes estabelecidos em nossa Constituição Federal. A justiça foi feita.”

É importante registrar que o réu pode recorrer da sentença, mas que nesse primeiro momento este foi o entendimento da Justiça guairense.

A proprietária e diretora do Jornal O Guaíra, Maria Izildinha Lacativa entrou em contato com as partes envolvidas, sendo que até o fechamento desta edição apenas uma das partes (José Reinaldo Santos Junior) se pronunciou. No entanto o Jornal O Guaíra sempre prezando pela democracia,esta aberto para que a outra parte envolvida, o acusado Adeir Alves também tenha preservado seu direito de resposta. No qual iremos publicar no mesmo espaço e página nas próximas edições.
Fonte: www.guairaemfoco.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário