Denir Ferreira dos Santos é empresário das Lojas do Grupo Ao Barulho, presidente Municipal do PSB, apresentador do programa Opinião da rádio Alternativa FM e presidente do Instituto Reviver.
Expandindo a qualidade da merenda escolar.
Merenda Escolar
Há algum tempo atrás, relacionei a falta de incoerência da proposta que a atual administração fez sobre a “terceirização da merenda escolar” nas escolas publicas e por isso retorno a este assunto de grande relevância.
Em primeiro momento, escrevi aqui, que a proposta era obscura e mal explicada, assim busquei fatos e apresentei matérias que mostravam a suspeita de formação de “cartel” em licitações publicas por parte de empresas do setor de alimentação e que já havia uma investigação por parte do Ministério Público sobre este assunto.
Volto a afirmar não mantenho a postura de “quanto pior melhor” e sim de “quanto melhor- melhor “, busco os interesses dos cidadãos e por isso fiz alertas para que a atual administração tomasse cuidado e não comprasse “gato por lebre” neste processo de terceirização. Enfim a terceirização não ocorreu, mas a nossa Central de Alimentação, que merece um carinho especial, continua na mesma.
Sabemos que hábitos saudáveis de alimentação devem ser incentivados e praticados desde a mais tenra idade. É nesta fase da vida que as crianças, para se desenvolverem (cognitivo, motor e físicamente), necessitam de substâncias (proteínas, carboidratos, gorduras, vitaminas e sais minerais) contidas nos alimentos. Quando o consumo destes nutrientes é adequado, de acordo com suas necessidades individuais, as crianças tendem a ter um melhor desempenho escolar e uma maior facilidade de assimilação dos conhecimentos de uma forma bem natural e com muita satisfação. Além disso, uma alimentação equilibrada favorecerá a prevenção de uma série de doenças, como também o crescimento adequado.
Assim, está mais que comprovado que nossa Central de Alimentação tem um papel muito importante e para que possa atuar de acordo com as necessidades requeridas, deve-se ter investimentos compatíveis. Equipamentos avançados, estrutura de qualidade, facilidade e conforto para se promover um bom trabalho.
Agradeço realmente à todos funcionários que cuidam deste importante insumo tão necessário para o desenvolvimento dos representantes de nosso futuro. Diante de tamanha grandeza de necessidade, a atual administração deveria assumir sua responsabilidade enquanto gestora e oferecer subsídios necessários para o fortalecimento estrutural de nossa Central de Alimentação.
Fiquem por dentro
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).
A partir de 2010, o valor repassado pela União a estados e municípios foi reajustado para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas passam a receber R$ 0,60. Por fim, as escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação terão R$ 0,90 por dia. Ao todo, o Pnae beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica.
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.
O orçamento previsto do programa para 2010 é de R$ 3 bilhões, para beneficiar cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei no 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor, ou seja, cerca de 900 milhões de reais – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.
Fonte: http://denirbarulho.blogspot.com
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